Os
interessados em participar do Concurso
Público para Seleção
de Candidatos ao Curso de Formação
de Soldado da Polícia Militar
já podem conferir o edital da
seleção no Portal do Servidor
(www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou
no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br). O
certame prevê o provimento de
3,2 mil vagas para o cargo de Soldado
da Polícia Militar, sendo 2,8
mil para o quadro de Praças Policiais
Militares (QPPM) e 400 para o Quadro
de Praças Bombeiros Militares
(QPBM). No momento, existe um efetivo
de 3,2 mil policiais militares que está
findando o curso de formação
para se integrar à corporação.
As
inscrições serão
realizadas no período entre 10h
do dia 1o de dezembro de 2008 às
12h do dia 19 do mesmo mês, observado
o horário oficial de Brasília,
no site da Fundação Carlos
Chagas. As inscrições
custam R$ 59,00 e a Ficha de Inscrição
também poderá ser retirada
nos postos SAC ou nos Batalhões
e Companhias Independentes da Polícia
Militar listados no edital. Neste caso,
o pagamento deve ser efetuado nos endereços
citados no anexo IV do edital. As provas
serão aplicadas nos municípios
de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana,
Ilhéus, Vitória da Conquista
e Barreiras. A previsão inicial
é que as provas sejam aplicadas
no dia 8 de março de 2009. Do
total de vagas, 2.870 são para
o sexo masculino e 330 são para
o sexo feminino.
Para
participar do certame, o candidato deve
possuir certificado de conclusão
do Ensino Médio, ter no mínimo
18 e no máximo 30 anos de idade
completos no ato da matrícula
no Curso de Formação de
Soldado da Polícia Militar. Também
é preciso estar em dia com as
obrigações militares (para
os candidatos do sexo masculino) e com
as obrigações eleitorais.
Dentre os requisitos destacam-se, ainda,
a ausência de antecedentes criminais
e o enquadramento na estatura mínima
exigida (1,60 m para os homens e 1,55
m para as mulheres). Outros pré-requisitos
estão detalhados no edital do
certame, que deve ser lido atentamente
antes da realização das
inscrições.
O
concurso constará de duas etapas
de caráter eliminatório
e classificatório: uma prova
objetiva de conhecimentos gerais (múltipla
escolha) e uma prova discursiva (redação).
As duas avaliações serão
aplicadas simultaneamente e testarão
conhecimentos nas seguintes áreas:
língua portuguesa, raciocínio
lógico-quantitativo, História
do Brasil, Geografia do Brasil, atualidades,
noções de Direito Constitucional,
noções de Direitos Humanos,
noções de Direito Administrativo
e noções de Direito Penal.
Recomposição
de efetivo - Com a realização
do processo seletivo, o Governo do Estado
dá continuidade à recomposição
do efetivo da Polícia Militar,
iniciado por esta gestão. Dados
da PM indicam que, nos últimos
dez anos, a corporação
registrou perda de cerca de sete mil
homens em decorrência de aposentadorias,
exclusões e licenças.
Até o segundo semestre de 2010,
quando estará terminado o período
de formação dos policiais
aprovados no novo processo seletivo,
o quadro da Polícia Militar deverá
contar com, aproximadamente, 6,4 mil
novos policiais, diminuído a
defasagem acumulada. Atualmente, a PM
conta um efetivo de 26,8 mil profissionais,
entre praças e oficiais. A intenção
do Governo é que, até
2010, se alcance um total de 36 mil
policiais nas ruas.
O Secretário da Administração
Manoel Vitório afirma que, com
a deflagração do processo
para realização do concurso
da PM, o governo fortalece ainda mais
as iniciativas de reforço na
área de Segurança Pública
e avança na reestruturação
do Estado. “O concurso da PM e
os demais que virão, vão
colaborar para a construção
do Estado necessário, ou seja,
o Estado que detém os requisitos
imprescindíveis para o funcionamento
de áreas vitais da máquina
pública em sua missão
de suprir as demandas da sociedade”,
comenta Vitório.
Cronograma
de concursos - Com a divulgação
do edital, o Governo da Bahia dá
o pontapé inicial para a execução
do cronograma de concursos lançado
no final do ano passado. O cronograma
prevê, até 2011, a contratação
de 5.109 novos servidores para diversos
cargos na administração
pública estadual.
Neste
número estão incluídas
vagas para duas novas carreiras criadas
em dois órgãos do Estado.
Das 5.109 vagas previstas no primeiro
cronograma, 4.710 estão previstas
para serem preenchidas em 2009. O cronograma
do próximo ano determina a realização
de concursos para as áreas de
fiscalização e regulação
(320), saúde/Hemoba (850), técnico
jurídico (60), justiça
(120), serviços públicos
de saúde (70), além de
novos cargos para toda a administração
(90).